Comissão Europeia quer fomentar comércio electrónico De
Semana nº 1052 de 20 a 26 de Janeiro
de 2012
O seu desenvolvimento pode representar um potencial considerável, que produz efeitos benéficos a nível económico, social e societal
O desenvolvimento do comércio electrónico «representa um potencial considerável, que produz efeitos benéficos a nível económico, social e societal». A conclusão é da Comissão Europeia (CE), segundo a qual, a economia da Internet cria 2,6 postos de trabalho por cada posto de trabalho “fora de linha” que é suprimido «e proporciona aos consumidores uma melhor escolha, nomeadamente nas zonas rurais ou isoladas».
Diz a Comissão que os benefícios decorrentes do facto de os preços praticados em linha «serem inferiores» e de a escolha de produtos disponíveis «ser mais ampla», se situam na casa dos 11,7 mil milhões de euros, um valor que «equivale a 0,12% do PIB europeu». Assim sendo, se o comércio electrónico representasse 15% do comércio de retalho e os entraves ao mercado interno fossem eliminados, «os benefícios para os consumidores poderiam ascender a 204 mil milhões de euros, ou seja, 1,7% do PIB europeu», constatou a Comissão Europeia.
Para esta entidade, existem no entanto muitos problemas que constituem um obstáculo ao investimento pleno nos serviços em linha por parte dos consumidores e das empresas. Entre eles, contam-se o facto de «as regras aplicáveis serem com frequência ignoradas ou incertas, de as ofertas serem pouco transparentes e dificilmente comparáveis e de os pagamentos, assim como as modalidades de entrega, serem frequentemente onerosos e inadequados».
Tendo em conta esta realidade, a Comissão Europeia anunciou a adopção, no âmbito da Agenda Digital e do Acto para o Mercado Único, e em resposta ao pedido do Conselho Europeu, de uma comunicação que apresenta 16 acções concretas destinadas a duplicar, até 2015, a quota-parte do comércio electrónico nas vendas de retalho (actualmente de 3,4%), bem como a quota-parte da economia da Internet no PIB europeu (actualmente inferior a 3%). Diz a Comissão que o comércio e os serviços em linha poderiam representar mais de 20% do crescimento e da criação líquida de emprego em determinados Estados-Membros (por exemplo, França, Alemanha, Reino Unido ou Suécia), até 2015.
Os comissários Michel Barnier, responsável pelo Mercado Interno, Neelie Kroes, vice-presidente para a Agenda Digital, e John Dalli, responsável pela Política dos Consumidores, exprimiram as sua ambições sublinhando que «no contexto difícil em que a Europa vive é urgente aproveitar todos os filões de actividade e de emprego suplementares». Assim sendo, o plano de acção agora apresentado «criará novas oportunidades para os cidadãos e para as empresas, e proporcionará à Europa o crescimento e o emprego de que tanto necessita». O plano «tem por objectivo eliminar os obstáculos que até agora têm dificultado o desenvolvimento da economia europeia da Internet».
Entre outras situações, o plano deverá facilitar o acesso transfronteiriço aos produtos e conteúdos na Web, sanar a médio prazo os problemas ligados aos pagamentos e às entregas, bem como à protecção e informação dos consumidores, e ainda facilitar a resolução de litígios e a remoção dos conteúdos ilegais.
