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Informática >
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> Portugal
perde 83 milhões de euros com pirataria |
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Portugal
perde 83 milhões de euros com pirataria
De
Semana nº 809 de 27 de Outubro a 2 de Novembro
de 2006
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| Manuel
Cerqueira, presidente da Assoft |
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Ao valor, que diz apenas respeito
ao software, deverão somar-se ainda cerca
de 17 milhões de euros referentes ao IVA
A pirataria com software representa uma perda
de 83 milhões de euros em receitas para
o Estado. Os números foram divulgados ao
Semana por Manuel Cerqueira, presidente da Associação
Portuguesa de Software (Assoft), segundo o qual, «a
este valor deverá acrescentar-se os 21%
de IVA que não são cobrados pelo
Estado, algo que se situa na ordem dos 17 milhões
de euros». Em matéria de hardware,
e com um índice de pirataria «de
43% nos equipamentos importados e de 12% nas máquinas
assembladas localmente», também não
se está «perante um valor pequeno».
Diz Cerqueira que, de uma maneira conjugada, «o índice
de pirataria anda na ordem dos 55%».
Para além de «todo este
prejuízo», é importante
acrescentar ainda «a consequente perda
de operacionalidade das empresas portuguesas» que
acaba por se tornar «impossível
de quantificar» e também a «perda
de postos de trabalho», diz o presidente
da Assoft. Para ajudar a mudar este panorama
menos bom, a associação juntou-se à Autoridade
de Segurança Alimentar e Económica
(ASAE) para reforçar o combate à pirataria
informática. O acordo engloba uma série
de iniciativas que visam consolidar as inspecções
da ASAE nesta matéria, «facilitando
ao mesmo tempo formação nas mais
modernas ferramentas de informática forense».
Assim sendo, a Assoft deverá ser a entidade
responsável pela formação
de um grupo alargado de inspectores da ASAE,
fornecendo-lhes «todo o know-how necessário à verificação
imediata da legalidade do software que venha
a ser encontrado nas empresas que visitem, no
exercício das suas competências
de inspecção».
Cerca de mês e meio passado sobre o início
da parceria, Manuel Cerqueira refere que «o
balanço é já muito positivo» até porque
se registou, nas últimas semanas, «uma
evidente melhoria na tomada de consciência
dos portugueses sobre este tema», uma situação
na qual a Assoft tem vindo a trabalhar. Ainda
assim, os resultados das inspecções
recentes da ASAE «mostram que as empresas
continuam a fazer utilização de
software não licenciado, fazendo tábua
rasa dos direitos das empresas que o produziram».
No âmbito do acordo entre as duas entidades,
foram intensificadas as acções
de fiscalização da ASAE, «que
tem estado particularmente activa neste capítulo».
Questionado relativamente ao número de
acções levadas a cabo, Manuel Cerqueira
sublinha que «a ASAE procura manter esses
dados reservados até que haja iniciativa
de procedimento legal pelos tribunais».
Ainda assim, «desde o início das
operações, a percepção é de
que foram já realizadas várias
dezenas de inspecções a empresas
por todo o País».
Nestas acções de fiscalização
já realizadas a operadores públicos
e privados foram apreendidos «centenas
de programas ilegais», que estão «de
momento a ser valorizados para efeitos de processo
cível», disse o presidente da Assoft.
Já no que ao hardware diz respeito, «foram
apreendidos setenta e seis computadores e quatro
servidores». O número relativo à quantidade
de empresas apanhadas com material ilegal é mais
difícil de definir já que «numa
primeira aproximação, depois de
detectadas eventuais irregularidades, é dada
a possibilidade de a empresa em causa apresentar
por todos os meios os justificativos dessa instalação».
Apesar de o fenómeno da pirataria informática
ser praticamente «transversal a todos os
sectores de actividade», Manuel Cerqueira
refere que «é sobretudo nas PME
que se atingem os índices de pirataria
de maior dimensão», com valores
na ordem «dos 55% de software pirateado».
Por seu lado, no segmento dos particulares, o
fenómeno assume «proporções
ainda maiores, na ordem dos 90%».
Manuel Cerqueira explica ainda que é intenção
da ASSOFT «actuar junto dos estabelecimentos
de ensino sejam eles de qualquer grau, no sentido
de incentivar os mais jovens ao conhecimento
da propriedade intelectual». Por outro
lado, a ASAE pretende fiscalizar entidades públicas
e privadas, sendo que as universidades, por exemplo, «estão
integradas no conjunto das entidades públicas».Em
outras áreas tecnológicas mais
específicas como, por exemplo, ferramentas
de BI, Manuel Cerqueira explica que «nem
sempre é fácil a fiscalização
pois aqui muitas vezes existe a possibilidade de
serem recursos próprios da empresa que se
dedicaram à sua feitura». Nesse sentido,
aconselha-se as empresas a registarem essas aplicações «para
não serem vítimas da pirataria».
Por outro lado, este responsável explica
ainda que as ferramentas de gestão empresarial «infelizmente
são hoje em dia muito procuradas para acções
de pirataria e são sobretudo provenientes
de empresas portuguesas». A fiscalização
destes conteúdos cabe à ASAE, à Polícia
Judiciária e à IGAC.
| Perfil
do pirata português |
| Kits
para redes domésticas
Afinal, que
tipo de pessoas pirateia em Portugal?
Manuel Cerqueira, presidente da Assoft,
traçou o perfil do pirata
informático português:
vai desde o estudante do ensino técnico
ao que já se encontra na faculdade.
Por outro lado, existem casos em
que, desde que exista uma componente
técnica, o indivíduo
se situa numa idade a partir dos
18 anos até aos 45, alguns
a exercer profissão nos mais
variados sectores e outros cujo hobby
e fonte de rendimento é exclusivamente
a comercialização de
software pirateado. Ou seja, «temos
para todos os gostos e paladares». |
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