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QREN fomenta investimento nacional
De
O Quadro de Referência Estratégico Nacional é um
dos vários instrumentos de financiamento colocados à disposição
das empresas
Entrar no mercado para vencer será certamente a máxima de
todos os que se lançam na aventura de um novo negócio ou de
quem, uma vez instalado, pretende marcar a sua posição. Mas,
numa sociedade globalizada, os desafios chegam de todos os lados e a pressão
da concorrência, quer interna, quer externa, pode fazer mossa. Para
ajudar a ultrapassar estes e outros obstáculos, criando companhias
verdadeiramente dinâmicas e competitivas, o Governo português
e a União Europeia colocam à disposição das empresas
um conjunto de ferramentas sob a forma de financiamentos ou de apoios específicos.
O destaque vai, desde logo, para o Quadro de Referência
Estratégico
Nacional (QREN), cujo acordo foi recentemente assinado entre o Governo
português e a Comissão Europeia. Desenhado para um período
temporal que vai de 2007 a 2013, este pacote deverá permitir um
investimento de 45 mil milhões de euros na economia portuguesa,
repartidos entre fundos comunitários e nacionais.
Prevê-se que o Estado e os privados invistam 23,200 milhões
de euros em Portugal até 2013, período durante o qual o
país deverá receber 21,500 milhões de euros de fundos
comunitários.
Para a utilização destes fundos será necessário
avançar agora com a aprovação de programas operacionais,
que se encontram ainda em fase de negociação. O programa
prevê a mobilização de recursos cuja utilização
respeitará três orientações principais: reforço
das dotações destinadas à qualificação
de recursos humanos, dos financiamentos dirigidos à Promoção
do Crescimento e da relevância financeira dos Programas Operacionais
do Continente.
Financiamentos específicos
Ainda no âmbito europeu, a Comissão
tem uma série
de iniciativas pontuais, como o Ageing Well in the Information Society,
ou financiamentos específicos para a área da investigação
científica e disponibilizados através do European Research
Council.
Internamente, podemos encontrar um alargado conjunto de programas de incentivo,
no Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao
Investimento (IAPMEI) que gere, por exemplo, o FINICIA, cuja concretização
se encontra subdividida por três eixos fundamentais. O primeiro diz
respeito a projectos de forte conteúdo de inovação
e integra um programa de cobertura financeira que pretende apoiar projectos
com conteúdo inovador, aos quais seja atribuído o Estatuto
IAPMEI Inovação.
No caso do segundo eixo, a atenção está focada em
negócios emergentes de pequena escala. Pretende-se, aqui, assegurar
o financiamento de pequenos projectos de investimento, financiamento por
capital próprio e/ou por capital alheio. Finalmente, o terceiro
eixo engloba iniciativas empresariais de interesse regional. Trata-se de
endereçar as necessidades de empresas já existentes, de dimensão
reduzida.
O IAPMEI coloca ainda à disposição das companhias
a empreenda `07, uma feira de ideias e financiamento. Já na sua
terceira edição, este evento visa dar visibilidade «a
projectos de qualidade em fase de arranque e proporcionar-lhes o encontro
com agentes financeiros interessados em participar no desenvolvimento e
renovação da malha empresarial portuguesa».
O prazo para apresentação de candidaturas decorre até 30
de Setembro, estando a feira agendada para o dia 5 de Dezembro, no Porto.
PME na mira
Mais direccionado para o segmento das pequenas e médias
empresas, o FINCRESCE tem como objectivo optimizar as condições
de financiamento das companhias que tenham estratégias de crescimento
e pretendam reforçar a sua base competitiva. O Programa visa incentivar
estratégias empresariais alinhadas com as prioridades da política
económica, «favorecendo dinâmicas de crescimento e de
afirmação nos mercados, bem como o fortalecimento da estrutura
empresarial através da consolidação de lideranças
sectoriais», refere o IAPMEI.
Pretende-se ainda estimular a eficiência do processo de intermediação
bancária e o alargamento do mercado de capitais a empresas de dimensão
intermédia.
Gerido pela PME-Portugal, o programa PME XXI, deverá apoiar um total
de 115 micro e pequenas empresas nacionais. Trata-se de um programa de
apoio técnico, acompanhamento e formação, dirigido
em exclusivo às micro e pequenas empresas sendo, por exemplo, o
apoio técnico efectuado numa das áreas que o empresário
considere críticas e entenda que deverá ser alvo de intervenção.
Muitos
dos programas em causa repartem-se pelos orçamentos de dois
dos principais Ministérios ligados ao apoio às empresas: a
Economia e Inovação e a Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior. Integrada no primeiro, os empresários têm ainda à disposição
a Inovcapital, uma sociedade de capital de risco do Ministério da
Economia e da Inovação, resultado da concentração
das carteiras da PME Capital e PME Investimentos numa única capital
de risco. O objectivo é financiar empresas inovadoras, em especial
start-ups.
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