Investigação científica portuguesa dá o salto em 2008 De
Semana nº 951 de 20 a 26 de Novembro de 2009
De acordo com Francisco Velez
Roxo, o Estado poderá poupar entre 15 a
20 milhões de euros em 2007
A despesa total em investigação e desenvolvimento (I&D) em Portugal atingiu «valores históricos no ano de 2008», segundo garante o Governo. Na verdade, foram aplicados mais de 2513 milhões de euros, o que significa qualquer coisa como 1,51 por cento do PIB nacional. Os dados, ainda que provisórios, são do Inquérito ao Potencial Científico e Tecnológico Nacional (IPCTN) divulgados pelo Gabinete de planeamento e estatística, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), e dão ainda conta que este valor supera os níveis de despesa em I&D registados em 2007 em Espanha (1,27% do PIB) e na Irlanda (1,31%). Em 2007 a despesa em I&D nacional «tinha sido de 1973 milhões de euros, representando 1,21% do PIB», segundo se pode ler no comunicado de imprensa.
O crescimento da despesa em I&D verifica-se quer no sector público, quer no sector empresarial. No sector das empresas, «esse aumento é particularmente expressivo», já que a despesa nesse sector quase triplica desde 2005 (a preços correntes) «e cresce 22% entre 2007 e 2008, com cerca de 1,258 milhões de euros em 2008», revela ainda o mesmo estudo.
A despesa em I&D das empresas atinge agora cerca de 0,76% do PIB (era 0,62% do PIB em 2007), representando quase metade da despesa nacional total em I&D. Os dados voltam ainda a mostrar um acréscimo contínuo em Portugal do número de empresas com actividades de I&D, «que passou de cerca de 940 em 2005, para mais de 1700 em 2008».
O inquérito dá ainda conta de que «este aumento continuado da despesa privada em I&D reflecte o impacto da acumulação de investimento público em ciência e tecnologia», assim como «o esforço do sector privado em acompanhar o desenvolvimento científico e a capacidade tecnológica instalada em Portugal». No mesmo trabalho é referido que o crescimento dos números poderá estar relacionado, pelo menos parcialmente, «com a reintrodução no Verão de 2005, do sistema de incentivos fiscais à I&D nas empresas, SIFIDE, o qual veio a ser actualizado e aperfeiçoado em 2008». Recorde-se que as empresas em Portugal podem garantir uma dedução fiscal que poderá atingir os 82,5% do investimento em I&D.
Instituições sem fins lucrativos
Por seu turno, a despesa do conjunto das instituições públicas e privadas sem fins lucrativos «assume o papel de indutor do crescimento nacional», aumentando 70% (a preços correntes) entre 2005 e 2008. Os valores passam ainda de 739 milhões de euros para 1256 milhões de euros, respectivamente. Esse crescimento é de 31% entre 2007 e 2008.
No que respeita ao conjunto dos sectores do ensino superior e das instituições privadas sem fins lucrativos, este representa qualquer coisa como 1062 milhões de euros em 2008 (era de 777 milhões de euros em 2007), representando 42% da despesa nacional total em I&D.
O IPCTN acredita que o aumento global do investimento em I&D reflecte também a prioridade política ao desenvolvimento científico e tecnológico e ao “Compromisso com a Ciência” do Governo, cumprindo as metas fixadas. Entre estas metas, destaque para o número total de publicações científicas referenciadas internacionalmente, que quase duplicou desde 2004, tendo sido registadas em 2008 cerca de 626 publicações científicas por milhão de habitantes, e para o número de patentes portuguesas publicadas no Gabinete Europeu de Patentes. Este último valor mais do que triplicou face a 2004, enquanto o número de patentes registadas no gabinete norte-americano mais do que quadruplicou.
Foram ainda registados em 2008 cerca de 1500 novos doutoramentos, representando um aumento na casa dos 50% face a 2003, com 51% desses doutoramentos realizados por mulheres, «uma das percentagens mais elevadas de toda a Europa».
Elemento fundamental da estratégia seguida para o desenvolvimento científico e tecnológico em Portugal, diz o IPCTN, «é o reforço dos recursos humanos em Ciência e Tecnologia». Assim sendo, o número de investigadores na população activa atingiu pela primeira vez 7,2‰ em 2008, «superando os níveis relativos do Reino Unido, da Alemanha e da Holanda de 2007», assim como a média europeia de 5,8 em cada mil activos.
Já o número de investigadores no sector Empresas «quase que triplicou entre 2005 e 2008, tendo atingido cerca de 10,6 mil ETI nesse período». Este número de investigadores nas empresas aumentou 25% entre 2007 e 2008.
Tendo em conta os valores apresentados, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, assegurou «que Portugal atingiu resultados históricos no que respeita à investigação e ao desenvolvimento». Mariano Gago fez ainda questão de sublinhar que «Portugal tem, nesta altura, mais investigadores do que a média da União Europeia».
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior esclareceu ainda que, actualmente, no total, «são 50 mil os portugueses que trabalham nesta área», e que a investigação nas empresas «representa metade do potencial nacional em investigação e desenvolvimento».